PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS

23/02/2016

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS

As atividades econômicas estão sujeitas a riscos diversos oriundos dos processos produtivos, matérias primas utilizadas, equipamentos e meio ambiente onde são realizadas.

Na Norma Regulamentadora 9 (NR 9), do Ministério do Trabalho e Emprego, estes diversos riscos são classificados de acordo com a sua natureza: Físicos, Químicos, Biológicos. 

Os riscos físicos são aqueles decorrentes de formas de diversas formas de energia tais como o calor, o frio, o ruído, as vibrações, irradiações ionizantes ou não ionizantes.

Os riscos químicos são as substâncias, compostos ou produtos químicos que podem agir nocivamente no organismo quando absorvido através da pele ou mucosas, do aparelho digestivo ou aparelho respiratório. 

Os riscos biológicos são as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários e vírus.

No entanto, além destes, existem também os riscos de acidentes e os riscos ergonômicos que devem ser considerados.

Constantemente vivemos expostos a diversos riscos; no entanto, a ocorrência de acidentes ou doenças do trabalho decorrem do desequilíbrio na relação entre estes e o homem.

A NR 9 vem estabelecer “a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais” de formar a manter harmoniosa a relação entre os riscos existentes e o trabalhador. 

É necessário entender que o cumprimento desta norma, não se restringe à elaboração de um documento sumário citando o conteúdo da NR 9, os riscos existentes no estabelecimento e Equipamentos de Proteção Individual necessários. 

Para que se atinja o objetivo é necessária à participação de todos os Empregados do estabelecimento e que as ações seja desenvolvidas dentro de um cronograma estabelecido, visando sempre que possível à eliminação das fontes geradoras de riscos ou medidas coletivas de atenuação da exposição.

Este programa é dinâmico e dever ser reavaliado anualmente ou sempre que ocorrerem modificações no ambiente de trabalho. As avaliações do PPRA determinarão a eficácia das medidas de controle adotadas e deverão considerar os resultados obtidos no Controle Médico de Saúde dos Trabalhadores. 


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